Das eutanásias

O Tiago, no seu estilo habitual, escreveu um texto sobre a eutanásia. Concordo com praticamente tudo o que escreveu, menos com a conclusão. Se bem percebi, o Tiago diz que: "a eutanásia não voluntária passiva (estes nomes são enormes) é eticamente aceitável se e só se o doente não tiver contribuido para um sistema de segurança social, situação em que o Estado está moralmente obrigado a cumprir a sua parte."


Comecemos pelo principio. Há dois tipos de eutanásia: a activa e a passiva. A primeira caracteriza-se por deliberadamente provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins misericordiosos. A segunda, por sua vez, não provoca deliberadamente a morte, no entanto, com o passar do tempo, conjuntamente com a interrupção de todos e quaisquer cuidados médicos, farmacológicos ou outros, o doente acaba por falecer. São cessadas todas e quaisquer acções que tenham por fim prolongar a vida.


Esta questão de ser activa ou passiva é importante, porque uma quer dizer que se provoca deliberadamente e a outra significa que apenas se deixa de tratar o doente até ele acabar por morrer. Sendo uma questão importante, porque estabelece a diferente entre "acabar com a vida" e "deixar morrer", há outra questão que me parece ainda mais importante. É a questão da voluntariedade da eutanásia. Alguém que esteja doente, muito doente, que esteja a morrer, tem do meu ponto de vista, o Direito a morrer, sem sofrer mais. É basicamente o mesmo Direito que alguém normal tem da chegar a uma ponte ou a linha de comboio e atirar-se. É a mesma coisa quando uma pessoa tem um acidente e fica tetraplegica, sem se poder mexer. A eutanásia não deixa de ser aceitável nestes casos, se a pessoa estiver, claro, no domínio das suas faculdades mentais.

Contudo, a eutanásia involuntária e não voluntária ou seja por decisão de terceiros, é imoral. É a diferença entre um suícido assistido porque a pessoa pura e simplesmente não quer continuar a viver, e entre alguém que decide sobre a vida de outra pessoa. Se o doente não deixou testamento vital, não há argumento que justifique que alguém decida sobre a vida de outra pessoa, mesmo que essa pessoa esteja num coma profundo e não volte a acordar.

A eutanásia é uma questão moral. É aceitável que alguém queira morrer, porque é uma escolha nossa. Agora, a eutanásia não voluntária, seja passiva ou activa é sempre imoral e é aqui que eu discordo do Tiago. O seu texto envolve uma questão técnica sobre a questão de se receber ou não tratamento médico. O Tiago diz que: "será que uma qualquer pessoa tem o direito de exigir aos outros que a tratem? Ou melhor, será que é uma obrigação moral de um terceiro tomar conta e tratar um doente? Não. Não existe uma obrigação moral." Talvez não haja uma obrigação moral, mas por exemplo, para os médicos há um juramento. Pode não haver obrigação mas esta questão tem um grande fundo moral. Faço-te a pergunta ao contrário: Se alguém não quiser morrer, mesmo que esteja muito doente, não terá o Direito de receber tratamento? Mesmo que não tenha contribuido para a S.Social? Dever-se-há deixar a pessoa, pura e simplesmente morrer?